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11 de março de 2025

Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais: Avanços e Desafios

17/12/2024 18:20

Em Minas Gerais, mais de 60% dos municípios estão destinando seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para empreendimentos com regularização ambiental válida, segundo o Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos, divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com ano base em 2023. O estudo revela que, ao final de 2023, mais de 500 cidades já destinavam adequadamente seus resíduos em locais licenciados pelos órgãos ambientais competentes, atendendo a 70,74% da população urbana do estado, o que corresponde a 13.707.897 habitantes. 

No entanto, o estudo também destaca um grande desafio: 244 municípios mineiros ainda utilizam lixões como forma de disposição final dos RSUs. Para enfrentar essa questão, a Semad está trabalhando em uma proposta conjunta com diversos atores para definir uma estratégia para o encerramento dos lixões ainda em operação no estado. 

A gestão dos resíduos sólidos tem se tornado uma prioridade para as administrações municipais, com a necessidade urgente de intensificar esforços nas regiões que possuem poucos ou nenhum empreendimento operacional que viabilize uma gestão adequada dos resíduos, especialmente em municípios com populações urbanas inferiores a 20 mil habitantes. O estudo também considera empreendimentos não regularizados, como aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem sem documentação válida, e empreendimentos irregulares, como lixões, que não podem ser regularizados devido à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Além disso, o Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos apresenta dados sobre o ICMS Ecológico, subcritério de Saneamento Ambiental, e o Bolsa Reciclagem, além de informações sobre os empreendimentos utilizados no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Para acessar o documento completo, acesse “https://semad.mg.gov.br/documents/d/semad/panorama-rsu-ano-base-2023-versao-final-pdf”. 

Fonte: Agência Minas Gerais 

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