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Quarta,
02 de outubro de 2024

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer

01/10/2024 18:00

Eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo, 6 de outubro, têm até 60 dias para justificar sua ausência, já que o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, exceto para pessoas com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. 

A justificativa pode ser feita no dia da eleição por meio do aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS, ou em pontos físicos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo, que deve ser baixado até sábado, 5 de outubro. No dia da eleição, o download será suspenso. 

Para justificar, o eleitor acessa o e-Título, preenche os dados e envia a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral. A multa de R$ 3,51 por turno ausente também deve ser paga. 

O prazo final para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024, e no segundo turno, 7 de janeiro de 2025. Faltas não justificadas em ambos os turnos podem resultar no cancelamento do título após a terceira ausência. 

Eleitores no exterior não precisam justificar, e aqueles fora de suas cidades também devem fazer a justificativa, pois não há voto em trânsito para pleitos municipais. O primeiro turno será em 6 de outubro, e o segundo, se necessário, em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. 

Fonte: Agência Brasil 

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