Este site utiliza cookies

Salvamos dados da sua visita para melhorar nossos serviços e personalizar sua experiência. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade, incluindo a política de cookie.

Fale conosco: (37) 3236-2120

Siga a tvi:

Sexta,
04 de abril de 2025

Justiça Obriga Vale a Manter Pagamentos a Atingidos de Brumadinho

03/04/2025 11:00

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale continue pagando integralmente o Programa de Transferência de Renda (PTR) para os atingidos pela tragédia de Brumadinho. A decisão atendeu ao pedido dos beneficiários, que contestaram o corte de 50% nos repasses desde março e o fim do programa previsto para 2026. 

O desastre aconteceu em janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, despejando rejeitos no Rio Paraopeba, afetando diversas comunidades e causando a morte de 272 pessoas. 

O PTR foi criado em 2021 dentro do acordo de reparação firmado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e órgãos de Justiça, substituindo um auxílio emergencial pago pela mineradora desde o rompimento da barragem. Foram destinados R$ 4,4 bilhões ao programa, com valores equivalentes a meio salário mínimo por adulto, metade desse valor para adolescentes e um quarto para crianças. 

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que administra o programa, justificou a redução dos pagamentos alegando que os recursos estavam se esgotando. No entanto, os atingidos levaram o caso à Justiça, argumentando que ainda enfrentam dificuldades financeiras e que a retomada de atividades como a pesca segue inviável. 

O juiz Murilo Silvio de Abreu considerou que as famílias ainda não conseguiram recuperar suas condições de vida anteriores ao desastre e que a Vale tem dificultado a definição de uma matriz de danos. Com isso, determinou que a FGV apresente os cálculos necessários para manter os pagamentos e que a mineradora deposite o valor correspondente em juízo. A Vale pode recorrer da decisão. 

Fonte: Agência Brasil 

Compartilhe essa notícia

NOTÍCIAS EM VÍDEO

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 51 milhões nesta terça; apostas para a Dupla de Páscoa já começaram Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 51 milhões nesta terça; apostas para a Dupla de Páscoa já começaram Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 51 milhões nesta terça; apostas para a Dupla de Páscoa já começaram

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 51 milhões nesta terça; apostas para a Dupla de Páscoa já começaram

Corpo de uma mulher é encontrado dentro de uma cisterna no bairro Providência, em Pará de Minas Corpo de uma mulher é encontrado dentro de uma cisterna no bairro Providência, em Pará de Minas Corpo de uma mulher é encontrado dentro de uma cisterna no bairro Providência, em Pará de Minas

Corpo de uma mulher é encontrado dentro de uma cisterna no bairro Providência, em Pará de Minas

Confira os projetos colocados em pauta em mais uma reunião semanal dos vereadores de Pará de Minas Confira os projetos colocados em pauta em mais uma reunião semanal dos vereadores de Pará de Minas Confira os projetos colocados em pauta em mais uma reunião semanal dos vereadores de Pará de Minas

Confira os projetos colocados em pauta em mais uma reunião semanal dos vereadores de Pará de Minas

Pará de Minas marca presença em evento nacional sobre cidades inteligentes Pará de Minas marca presença em evento nacional sobre cidades inteligentes Pará de Minas marca presença em evento nacional sobre cidades inteligentes

Pará de Minas marca presença em evento nacional sobre cidades inteligentes